Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade do Bloco Virgens do Bairro Novo. Este documento explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma de inscrição para o desfile de carnaval, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você se registra para participar do desfile:

• Nome completo
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
• Categoria de inscrição
• Ano de registro
• Informações de retirada de kit

2.2 Dados de Pagamento

Para processar o pagamento da taxa de inscrição (R$ 80,00), utilizamos a plataforma Stripe. Os seguintes dados são coletados e processados:

• Informações de cartão de crédito (processadas exclusivamente pela Stripe)
• Stripe Customer ID
• Stripe Payment Intent ID
• Stripe Checkout Session ID
• Status do pagamento
• Valor da transação
• Data e hora da transação

2.3 Dados de Conta de Usuário

Após o pagamento bem-sucedido, criamos uma conta de usuário para você:

• Identificador de tipo de usuário (is_parade)
• Status de registro
• Senha criptografada
• Token de autenticação
• Data de criação da conta

2.4 Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa nossa plataforma, coletamos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operacional
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas
• Cookies de sessão (veja nossa Política de Cookies)

3. Finalidade do Tratamento de Dados

3.1 Base Legal (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD): Para processar sua inscrição e permitir sua participação no desfile
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II da LGPD): Para emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações tributárias
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD): Para comunicações sobre o evento e melhorias em nossos serviços
• Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): Para envio de comunicações de marketing (quando aplicável)

3.2 Propósitos Específicos

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Processar sua inscrição no desfile de carnaval
• Gerenciar pagamentos e emitir recibos/notas fiscais
• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Enviar e-mails de confirmação de pagamento e instruções
• Comunicar informações importantes sobre o evento
• Organizar a retirada de kits de participação
• Gerenciar categorias e organização do desfile
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Fornecer suporte ao cliente

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Processadores de Dados (Operadores)

4.2 Não Vendemos Seus Dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais durante os seguintes períodos:

• Dados de inscrição: 5 anos após o evento
• Dados de pagamento: 5 anos (legislação tributária)
• Conta de usuário: Enquanto ativa
• Logs de acesso: 6 meses

6. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS para todas as transmissões
• Criptografia de senhas usando bcrypt
• Firewalls e sistemas de prevenção de intrusões
• Backups regulares com criptografia
• Monitoramento de segurança 24/7
• Controle de acesso restrito

7. Seus Direitos sob a LGPD

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato: [EMAIL_CONTATO]

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

9. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos sem supervisão. Para inscrição de menores:

• É necessário consentimento expresso dos pais ou responsável legal
• Coletamos apenas dados estritamente necessários
• Aplicamos medidas de proteção reforçadas

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações por e-mail ou aviso na plataforma.

11. Autoridade de Proteção de Dados

12. Contato

Para questões sobre privacidade:

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Versão: 1.0
Data de vigência: 19 de novembro de 2025